É o chamado do Ministério da Educação
(MEC) à sociedade para o trabalho voluntário de mobilização das famílias
e da comunidade pela melhoria da qualidade da educação brasileira.
Lançado em maio de 2008, o Plano de
Mobilização Social pela Educação (PMSE) tem como fundamentos os direitos
humanos, a cidadania, a ética, a solidariedade, a inclusão e a
tolerância. Tais fundamentos são sintetizados na educação como direito e
dever das famílias:
- o direito de todos os brasileiros, e de cada um, a aprender;
- a educação tem de ser vista como um direito e um dever das famílias, tendo em vista que:
a) todas as famílias e responsáveis pelas crianças e jovens têm o direito
de reivindicar que a escola dê uma educação de qualidade para todos e
cada um de seus alunos. As famílias podem e devem cobrar providências,
medidas e ações para que isso ocorra.
b) todas as famílias e responsáveis pelas crianças e jovens têm o dever de ajudar a escola em casa, criando disciplina e rotina de estudos;
c) todas as famílias e responsáveis têm o dever de se aproximar da escola;
d) as escolas devem aceitar e incentivar essa aproximação.
Neste sentido, o Plano de Mobilização é
uma orientação e um incentivo às lideranças sociais para a realização de
ações pautadas pelo Diálogo com os públicos de interesse sobre a importância da educação.
Por meio desta iniciativa deve ser despertada a consciência das pessoas
sobre o compromisso social na afirmação do direito de todos os
brasileiros à educação de qualidade e, do mesmo modo, a respeito do
papel de cada um como protagonista dessa agenda que deve envolver
amigos, vizinhos, parentes e membros de associação de moradores, entre
outros sujeitos.
Tão relevante quanto o diálogo é a Promoção de atividades que contribuam para a melhoria da qualidade da educação.
Com esse intuito, devem ser realizados trabalhos voluntários que
aproximem escola e comunidade, campanhas de conscientização e convites
aos membros da comunidade para integração às ações voluntárias da
mobilização.
As atividades sugeridas pelo Plano de
Mobilização são norteadas por diretrizes que correspondem às boas
práticas encontradas em escolas onde os alunos têm alcançado bons
índices nas avaliações do MEC. Essas práticas se transformaram em 28
diretrizes do Plano de Metas do Plano de Desenvolvimento da Educação
(PDE). Todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros
firmaram com o MEC o compromisso de adotá-las nas escolas de suas redes.
É importante que esse compromisso se concretize e, como conseqüência,
garanta a cada criança e jovem brasileiros melhores oportunidades ao
longo da vida.
Como a orientação das diretrizes do PDE é
voltada às escolas, o PMSE promoveu uma releitura desse conteúdo para
propor aos mobilizadores a realização de atividades de incentivo e
orientação às lideranças e seus respectivos segmentos, além das
famílias, no sentido de apoiar a implementação dessas normas nas
unidades de ensino.
Como implementar o Plano
A implementação do plano é feita por
mobilizadores, identificados como lideranças em suas áreas de atuação, e
que se comprometem em atuar como voluntários. Esses agentes devem ter
algum tipo de interação e atuação junto às famílias. Como eles muitas
vezes não possuem familiaridade com temas educacionais, foram
desenvolvidas, sob sua demanda, Oficinas de Capacitação para qualificar seu discurso frente ao público-alvo. Elas têm sido consideradas instrumentos fundamentais no trabalho.
O conteúdo das oficinas abrange:
panorama da educação no Brasil; organização da educação no Brasil;
apresentação do Plano de Mobilização e contextualização das ações (dado o
perfil dos participantes); elaboração de plano de trabalho para
implantação e disseminação do Plano de Mobilização.
As oficinas devem antender a dois perfis de participantes:
Multiplicadores –
lideranças com capacidade para divulgar o plano, identificar e formar
novos mobilizadores trazer mais parcerias e ampliar a abrangência
espacial das ações. Os eventos são realizados com o apoio do MEC, em
locais selecionados conforme o critério das regiões prioritárias do
Plano. Em alguns casos, para facilitar o agrupamento de pessoas de
diferentes regiões geográficas, são realizadas em Brasília.
Mobilizadores –
lideranças locais e voluntários que trabalham diretamente com as
famílias e comunidades, divulgando a importância de as famílias
participarem da educação dos filhos, orientando-as sobre como fazê-lo e
acompanhando-as de perto. São ministradas nas próprias comunidades por
algum agente multiplicador que já participou de uma Oficina,
aproveitando a infraestrutura local. Em alguns casos, dependendo de sua
importância estratégica ou do tamanho do grupo, pode contar com a
presença de um representante do MEC.
Critérios para seleção de público para oficinas:
Multiplicadores
- Liderança nacional ou regional
- Compreensão e concordância com os objetivos do Plano de Mobilização*
- Capacidade de articulação com diversos segmentos*
- Capacidade didática para formar mobilizadores*
- Capacidade de identificar novas lideranças
- Capacidade de divulgar o plano*
- Trazer novas parcerias*
- Capacidade para organizar oficinas*
- Compromisso com o Plano*
- Capacidade de ampliar a área geográfica de atuação*
- Protagonismo*
*itens obrigatórios
Mobilizadores
- Liderança local*
- Ter atividades envolvendo o público-alvo*
- Trabalhar em sua instituição em projetos envolvendo famílias, crianças e adolescentes, jovens e mulheres
- Desenvolver atividade profissional que tenha interação direta com o público-alvo
- Protagonismo*
- Compreensão e concordância com os objetivos do Plano de mobilização*
* itens obrigatórios
Outras ações de disseminação do Plano de Mobilização
Apresentações do Plano de Mobilização Social pela Educação
- Palestras realizadas pela equipe do Ministério da Educação, a convite
de algum parceiro do Plano ou potencial parceiro, para esclarecimentos
sobre o que é Mobilização e como participar, com distribuição de “fichas
de adesão”.
Lançamentos locais do Plano de Mobilização Social pela Educação
- Oportunidade criada especificamente para disseminação do Plano em uma
cidade ou região, em etapa inicial das atividades. Com base nas
atividades realizadas até o momento, e nas áreas previstas para alcance
do Plano.
Público-alvo das atividades de mobilização
Estas ações devem ser prioritariamente
voltadas às famílias, ao membros e representantes de secretarias
municipais e estaduais de educação e aos integrantes da comunidade
escolar (pais, alunos, professores, funcionários).
Orientação aos Mobilizadores
As ações desenvolvidas durante as
atividades de mobilização devem repercutir para o público alvo a
conscientização sobre o compromisso coletivo e individual pertinente à
reivindicação por uma educação de qualidade. Nesse sentido, o Plano de
Mobilização oferece orientação às lideranças sociais para a condução
dessas atividades.
Representantes de secretarias estaduais e
municipais de Educação e das escolas de suas redes; membros de
conselhos – tutelares, estaduais e municipais de Educação, da Criança e
do Adolescente; além de titulares do Ministério Público e interessados
em aproximar família e escola devem ser integrados a essas atividades.
As iniciativas devem envolver, também,
empregados e colaboradores de empresas, membros de igrejas e de
associações comunitárias e de bairros, pastores, padres, associados de
entidades de trabalhadores e integrantes das comunidades alcançadas pelo
trabalho destas entidades. Devem ter como alvo, ainda, membros de
organizações não governamentais (ONGs) e de entidades de representação,
além de técnicos que atuam em programas governamentais voltados ao
atendimento às famílias, como o Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS) e o Programa de Saúde da Família (PSF).
As ações devem incitar a expansão do
Plano de Mobilização e, como conseqüência, contribuir com a aproximação
entre a comunidade e a escola, por meio da realização de campanhas de
conscientização e da adesão ao trabalho voluntário.
Como parceiros e voluntários podem colaborar com a Mobilização
Traduzir as diretrizes, uma a uma, para
as famílias, mostrando-lhes como podem ajudar as crianças a melhorar seu
desempenho na escola, é um das formas de os parceiros e voluntários
colaborarem com o Plano de Mobilização. Por exemplo:
- em casa: garantindo a disciplina das crianças e jovens para o estudo
diário, para fazer o dever de casa, para criar o hábito da leitura,
para não faltar às aulas e ser pontual.
- na escola: conhecendo os professores, mostrando seu interesse pelo
desenvolvimento dos filhos, mostrando o interesse em saber como está a
qualidade do ensino, saber qual é o IDEB da escola, perguntar como são
os professores, se fazem cursos de atualização, se não faltam, perguntar
pela merenda, pelos livros e outros recursos que a escola recebe.
O Plano de Mobilização traz uma
Estratégia de Ação elaborada em conjunto com alguns parceiros e que
apresenta três pontos fundamentais: Diretrizes, Atividades e Sugestões
de Implementação. A partir dessas indicações, cada voluntário
(instituições ou pessoas) pode montar seu próprio Plano de Ação,
incluindo outros itens no planejamento de atividades como agentes
mobilizadores; oportunidades de onde e quando trabalhar determinada
atividade; recursos necessários, metas e prazos.
Exemplos de itens que podem ser incluídos e especificados no Plano de Ação:
- mobilizadores (atores-chave): dirigentes de
instituições e empresas, dirigentes de entidades de representação,
profissionais liberais, trabalhadores, grupos voluntários para trabalhos
sociais, ONG’s e voluntários em geral.
- público-alvo (a ser mobilizado): famílias e membros das comunidades; escolas, seus dirigentes, professores e demais profissionais;
- oportunidade (onde e quando): nos momentos de
interação com o público-alvo, seja nos locais de trabalho, em postos de
atendimento, em clubes e associações, em eventos comunitários, entre
outros.
- recursos necessários:
- materiais preparados pelo MEC (Cartilhas, panfletos, cartazes);
- materiais específicos das instituições, entidades e empresas como boletins, folhetos, jornais e revistas especializados, etc;
- mensagens nas mídias das instituições/entidades parceiras, como jornais, rádio, TV, sites;
- dados educacionais dos municípios, estados e escolas, disponíveis no portal do MEC;
- principais programas de apoio à educação básica, disponíveis no portal do MEC e, especificamente, no site do FNDE.
Manutenção e expansão das ações de mobilização
Formação da rede para implementação do Plano.
Redes sociais pressupõem relações integradas e estáveis entre os
parceiros. Em uma rede, os atores compartilham recursos para alcançar
objetivos comuns, reconhecendo que a cooperação é o melhor meio para
isso. Essa relação de interdependência entre os parceiros reconhece que
cada ator possui características e recursos próprios que podem
contribuir para o alcance dos objetivos – o que seria mais difícil se
cada um agisse independentemente e de forma não coordenadas. Outra
importante característica das redes sociais é que elas afetam o fluxo e a
qualidade da informação entre os atores, uma vez que eles tendem a ter
maior confiança em fontes pessoais e conhecidas de informação.
Essa visão de como se estruturam as
relações sociais entre os atores é importante para a implementação do
Plano de Mobilização. Nesse sentido, o MEC tem agido com o objetivo de
fomentar uma rede entre os atores envolvidos, exercendo um papel de
facilitador e coordenador desse processo de mobilização social pela
educação. Essa rede é de fundamental importância para o acompanhamento
monitoramento das ações do Plano, visto que sua implementação tem como
características e descentralização e não-hierarquização – ou seja, todos
os participantes estão no mesmo nível.
O fomento da rede de famílias educadoras está sendo feito por meio de:
- indicações dos atores-chave.
- atividades como Oficinas, Apresentações, Lançamentos.
- Comitês Locais – uma série de institucionalização local dessas redes, mas que não a limita.
- levantamentos secundários junto a fontes diversas (nomes de pessoas e
instituições), alimentando permanentemente um banco de dados.
Acompanhamento das ações
A estruturação dos atores em rede
vislumbra a maior efetividade da coordenação das ações e de seu
monitoramento. O monitoramento das ações do Plano de Mobilização deve
ser feito, prioritariamente, com base em duas dimensões:
- o Espacial, visando o acompanhamento das ações nas diversas cidades e
regiões em que são executadas ações do Plano, com base nas ações dos
Comitês Locais de Mobilização;
- o Por oficina de capacitação, a partir dos Planos de Trabalho
esboçados pelos participantes nas oficinas em que participam. Os
multiplicadores se encarregam de monitorar – acompanhar, corrigir rumos,
incentivar, discutir boas práticas e resultados – grupos de
mobilizadores em determinadas comunidades. Nesse caso, a orientação é
para que olhem, sempre que possível, as escolas que concentram grande
número de alunos cujas famílias estejam sendo mobilizadas;
- o Acompanhamento realizado pelos Comitês Locais - os Comitês Locais
acompanharão devem acompanhar os indicadores de aprendizagem
(principalmente o IDEB) das escolas e cidades contempladas por Comitês
Locais e nas Estratégias de Mobilização desenhadas nas Oficinas. Essa
“adoção” de escolas e municípios também pode ser realizada por empresas,
instituições de representação, entre outros.
Divulgação das ações e conteúdo do plano
Além dos materiais preparados pelo MEC
(Cartilhas, cartazes, folhetos, marcadores de página, calendário,
agendinha de bolso) e da divulgação em seus meios institucionais (
www.mec.gov.br), o Plano convoca seus parceiros a publicarem mensagens em suas mídias, como jornais, boletins, rádio, TV, sites.
As
ações e conteúdos também são divulgados por meio de mala-direta a todos
os participantes, com mensagens segmentadas de acordo com o perfil do
parceiro.
Outro importante instrumento de divulgação das ações do Plano é o Blog da Mobilização (
http://familiaeducadora.blogsopot.com.br).
Os conteúdos deste espaço de interação são desenvolvidos em conjunto
com os diversos parceiros do Plano. Além de trazer informações sobre a
educação no Brasil e divulgar as ações de mobilização, o blog é um
instrumento para o compartilhamento de boas práticas.
As Orientadoras de estudo participaram de capacitação referente as disciplinas de matemática e linguagem.
Encontro realizado para Coordenadores e Orientadores de estudos do Pacto Pela Alfabetização na Idade Certa.
A Orientadora Clesea Pereira Gomes disse "Sou imensamente grata a Deus por tamanha proteção e cuidado dispensados a nós."
Foi tudo muito bom e com um riquíssimo aprendizado!
Obrigada a todos os envolvidos nesse Programa!
